(E)Utópia

 Numa entrevista, anos antes da sua morte, José Saramago disse, numa entrevista, ao Jornal “El Mundo”:

Estamos a construir uma sociedade de egoístas. Se a ti te dizem que o que importa é o que compras, e segundo o que compras têm mais ou menos consideração por ti, então convertes-te num ser que não pensa senão em satisfazer os seus gostos, os seus desejos e nada mais. Não existe em nenhuma faculdade uma disciplina do egoísmo, mas não é preciso, é a própria experiência social que nos vai fazendo assim. Ao longo da História as igrejas e as catedrais eram os lugares onde se procurava um valor espiritual determinado. Agora os valores adquirem-se nos centros comerciais. São as catedrais do nosso tempo.

 “O Novo Espaço Público” é a obra de Daniel Innerarity, lançada em 2006. O autor de origem espanhola, é professor de filosofia social e politica, na Universidade dos Países Bascos e Diretor no Instituto de Gobernanza Democrática. Com mais de 5 prémios de Literatura e de Cultura arrecadados, Daniel conta já com mais de dez obras publicadas.

No livro “O Novo Espaço Público”, Innerarity começa por nos mostrar que o mundo em que vivemos se tem tornado bastante particular, de uma uma forma metafórica. Porquê? Atualmente vivemos numa sociedade marcada pela bipolaridade de contradições, isto é, dividimo-nos entre a nossa vontade de participação naquilo a que chamamos espaço público e aquele que é, realmente, a nossa participação e o nosso discurso acerca deste. Estamos cada vez mais independentes, mas continuamos com uma ideia ilusória de que estamos cada vez mais vinculados uns aos outros. A prática de pequenas tarefas do dia a dia dão-nos a ilusão que fazemos parte de uma unidade, apesar de o nosso Mundo ser cada vez mais fragmentado.

O propósito do ensaio de Daniel Innerarity é examinar a ideia atual de Espaço Público, que costuma ser tido como uma esfera onde ideias eram refletidas e partilhadas, onde se discutia o que era comum e onde todas as pessoas eram tratadas de igual maneira. O autor explicita-nos que o espaço público acaba por ser uma construção continua no tempo, frágil e variável, longe de ser instantâneo/imediato. A nossa vida politica, ao contrário deste espaço dito público, é dominada pelo imediato. Atravessamos uma época de despotismo para com o presente, onde a falta de atenção para com o como e um sentimento de inércia administrativa resultam numa irresponsabilidade desorganizada e uma falta de culpabilização para com a situação atual. O nosso espaço público acaba por ser algo onde organizamos a nossa experiência pessoal. O autor afirma que este, inclusive, deveria ser utilizado para que a sociedade se esforçasse e construísse uma realidade comum, onde cada individuo deixaria de lado as suas facetas de consumidor, político, crente ou eleitor, e conseguiria estabelecer laços com os que o rodeiam, facilitando a integração e promovendo a compatibilidade. Claro que, este espaço público só seria relevante se nos conseguíssemos organizar e onde valores como a subjectividade, a experiência ou a generalidade falariam mais alto, convivendo em harmonia.

A noção do conceito de espaço público surge-nos, pela mão de Daniel Innerarity, como um fio condutor que irá ajudar na renovação da filosofia política, e onde “tornar operativa uma cultura politica aberta ao longo prazo, uma formulação da responsabilidade concordante com a complexidade das nossas sociedades e uma praxis democrática capaz de construir o comum – do autogoverno à globalização” (pág. 7).O entendimento deste conceito irá ajudar na filosofia política, assim como poderíamos perceber a diferença entre uma unidade e tudo aquilo que é diferente dela, ou seja, conheceríamos o próprio sujeito/situação/objeto assim e entenderíamos tudo aquilo que lhe é exterior e o porquê de ser diferente. Aqui, Innerarity coloca um problema: até que ponto tentaríamos determinar o que designamos por cultura política comum e como é que devemos entender esta mesma política no e para um mundo que dizemos ser comum.

Ao por esta questão, o autor apresenta-nos um facto: é que outros conceitos irão ficar, também, resolvidos, assim conseguirmos resolver o de cultura política comum. E, para outros conceitos, o autor indica-nos a distinção entre o conceito de liberdade antigo  e o moderno, liberdade positiva e negativa, direitos humanos ou soberania.  Daniel chega mesmo a apontar que um dos principais contributos da modernidade é que fez da política um assunto público, que diz respeito a todos e que é acessível a estes mesmos. Há que esclarecer que, por público, entenda-se tudo aquilo que é de interesse geral e que apela a um espaço de ação comum, em que todos os membros desta mesma comunidade política pública possam dialogar sobre assuntos que dizem respeito a toda esta mesma comunidade. É neste espaço público que toda a comunidade deve dialogar e resolver os problemas assinalados e ditos, exatamente, públicos, para que possam ser interpretados e resolvidos da melhor maneira possível. Apesar de tudo, este espaço acaba por ser, também, um espaço onde se partilham momentos de tensão e de conflito, que resultam, exatamente, nesta troca de ideias e palavras, que correspondem, nada mais, nada menos, que a uma pequena representação da vida social.  Assim, este conceito de espaço público refere-se “ao tipo de comunicação que é efectuada pelos atores sociais na esfera em que são decididos os assuntos de interesse comum” (pág.10). Na sociedade moderna, e para onde esta se encaminha, conceitos como este ou o de interesse geral são importantíssimos, pois ajudam-nos a entender a política como está e o porquê de nos encontrarmos na crise social e política à qual assistimos. Mas, por outro lado, tornam este campo semântico instável, com significações ambíguas, complementares ou até contestadas.

Daniel explica-nos que, atualmente, o conceito de espaço público precisa de uma nova reflexão, não só para se conseguir adaptar às novas culturas contemporâneas, como para uma oportunidade para a própria sociedade poder refletir sobre este aspecto e perceber até que ponto pode ajustar os seus ideias de democracia e de vida em comum, às condições que são impostas pelo sistema politico atual social.

Nos dias de hoje, acabamos mesmo por não conseguir definir os limites do conceito de público e o que este abrange, em parte,  por “culpa” das novas tecnologias e dos media. Temos muito pouca noção das linhas ténues entre aquilo que deve ser privado e o que deve ser tornado público. O autor chega mesmo a dizer-nos que nem sequer temos noção do efeito da internet e como é tão incerto este efeito a longo prazo naquilo que é o nosso espaço público atual – “ela contribuirá para facilitar a aquisição de uma cultura cívica comum ou, como temem alguns (Sustein, 2002), favorecerá a fragmentação e a polarização social por fomentar uma informação seletiva que confirma as nossas próprias opiniões”. A maior exigência desta renovação proposta pelo autor é mesmo o sentimento atual de necessidade de proporcionarmos um conceito normativo e crítico, que seja forte o suficiente para enfrentar as rotinas do nosso mundo político. Dizemos que este conceito é normativo pois não pode ser descrito de uma forma neutra por alguém que se considera um observador imparcial, pois este ia carecer de experiência. Este conceito deve ser descrito para o conhecermos na sua totalidade mas, sobretudo, deve ser descrito para orientar as nossas práticas socias e as nossas formas de cultura politica, pois este acaba por ser a principal preocupação do autor.

Daniel Innerarity acaba por se basear em muitos autos para sustentar a sua obra, como Fraser, que nos indica que, embora, não exista um espaço público efectivamente, é sempre preferível utilizar o conceito de esfera pública, ou seja, um discurso colétivo sobre os problemas que interessam (ou deviam interessar) a todas as pessoas, como assuntos políticos e questões práticas da vida social. Habermas é outro dos nomes utilizados pelo o professor, pois, já este defendia que as sociedades necessitam de um centro de partilha e de autocompreensão, de um conhecimento e de uma faceta reflexiva acerca de si próprias para que não se deixem cair num ciclo vicioso de inércia administrativa (Habermas, 1992,441). Assim, é possível percebermos que é possível a redefinição do ideal de democratização a partir desta mesma redefinição de esfera pública, que está suportada por aqueles que deviam ser os valores construtivos da dimensão coletiva.

O conceito de política é-nos definido, neste ensaio, a partir das ideais de Dagger, que nos transmite esta área como uma mera gestão de interesses, que têm origem numa ideia de sociedade constituída por grupos de indivíduos bastante pequenos e desvinculados entre si (Dagger, 1997,105). Concluímos que este esforço para reconstituir a história deste conceito sintetiza-o como um ideal de uma vida politica marcada pelo diálogo e pela argumentação, visto o seu berço ter sido, exatamente, em Atenas, na ágora, onde eram discutidos assuntos do quotidiano e de política. Assim, podemos marcar uma diferença evidente entre aquilo que é o espaço público antigo e o moderno. O conceito antigo acabou por ser substituído pelo novo, que se caracteriza por ser formar em torno de instituições democráticas representativas. Sendo assim, este espaço publico deixou de ser apenas um lugar de comunicação de cada sociedade consigo própria, mas onde as diferentes sociedades começaram a comunicar entre si.

Todos autores abordados nesta obra acabam por lamentar a perda do interesse político por parte da população, assim como a decadência da opinião das pessoas em geral, a imensa burocracia criada e a maneira como se tornou técnica a política, com a agravante da taxa de abandono os deveres cívicos e de cidadania. Como não definimos espaço público, o poder acaba por ser entendido como algo normal, onde o Estado funciona como um meio de regulação social e de formação de opinião pública, podendo chegar mesmo a ser manipulada pelos meios de comunicação social.

Uma das grandes dificuldades que o autor também encontra é que não podemos configurar algo se não entendemos o seu sentido. O sentido de público é tido, hoje em dia, como algo plural e inacabado, com diferenças internas. A sociedade política é também tida como uma comunidade de atores, que agem em conjunto para um fim que consideram correto. O grande desafio que enfrentamos, atualmente, é a maneira como se deve voltar a fazer da política uma coisa pública, e não algo que merece o abandono generalizado.

No que toca ao espaço público, e como já foi dito anteriormente, o autor considera-o como uma representação da sociedade e, como se destina à discussão dos problemas da mesma, acaba por estar estreitamente ligada com a realidade das cidades e com os valores que defendemos como sendo os de cidadania. A questão é que o próprio ambiente urbano é a reflexão da ordem social, sendo que a sociedade é representada pelas construções, espaços e ligações que cria entre os elementos que a constituem. Segundo autores como Simmel ou Sennett, a cidade foi concebida como um espaço onde os sujeitos podem conviver e partilhar o dia a dia com diferentes modos de vidas e culturas. Apesar da sua concepção inicial ser um pouco utópica, a cidade sempre foi vista, assim como o espaço público, como um espaço de integração, que dava oportunidade ao individuo de se expressar. Eram, assim, considerados centros de inovação e que acabaram por assumir um papel cultural e politico bastante importante. Segundo o autor, a sociedade deveria praticar a “tolerância urbana”, ou seja, cada um dos indivíduos que faz parte desta mesma sociedade pode expressar-se, conviver com determinadas esferas públicas, e, ainda assim, não recriminar quem está a seu lado, sendo totalmente compreensível ao que o rodeia. A cidade acaba por impulsionar uma individualização positiva, na medida em que começa a proporcionar novas áreas de emprego e ajuda a formar grandes centro de consumo e de avanço social. No entanto, Daniel não deixa de lhe apontar pontos negativos, sendo que está também faz com que os indivíduos se desliguem daquilo que era dito como tradicional. Atualmente as cidades estão a atravessar um processo de transformação, visto que têm crescido de uma maneira exponencial, sem sequer ter em conta critérios como os de integração social, espacial ou sequer cultural. Vivemos num mundo em que nos preocupamos cada vez mais com os maiores centros urbanos do que os espaços rurais, ao que o autor acaba por indicar que, mais tarde ou mais cedo, não haverá ninguém a viver nesses espaços. A cidade atual está marcada pelo crescimento da sua periferia como um “urbanização frouxa cuja fronteira é impossível de assinalar (…)”, isto porque estamos cada vez preocupados em desenvolver aquilo que nos traz lucro, o que faz com que as cidades percam a forma e sejam, cada vez mais, manchas irregulares sem fronteiras. Claro que todo este desenvolvimento urbano tem consequências, como por exemplo o aumento de grupos problemáticos no centro da cidade, afastando as classes mais altas para zonas onde estas se sintam confortáveis e seguras. O autor diz-nos que caminhamos para uma situação onde a cultura urbana perdeu uma base social, que conduz a uma privatização do espaço público, sejam eles urbanizações ou serviços.

No que toca aos sujeitos enquanto atores sociais, Innerarity diz-nos que é cada vez mais fácil sabermos uns dos outros. Estamos a construir sistemas complexos que acabam por influenciar o modo como pensamos a sociedade hoje em dia. Esta complexidade faz com que cresça um desejo para que a sociedade seja capaz de ser compreendida e governada. É também importante perceber que os membros de uma sociedade não são pessoas “aleatórias”, mas sim que são um grupo de pessoas com algum em comum, com um fim comum. As sociedades atuais estão marcadas pelas suas diferentes morfologias, quer em termos de hierarquização, quer pelo seu carácter homogéneo, que faz com que hajam diferentes oportunidades para a valorização dos significantes igualitários, para a distinção e verificação do que é comum e do que é diferente ” (…) a generalização social representa apenas a adição de muitos estados de consciência singulares (…)”.

O autor acaba por encerrar o seu capitulo de autores com uma breve reflexão acerca de qual é o nosso papel na construção do “nós”, e rematando com a ideia de que a política deve ser uma atividade relacionada, sobretudo, com a concentração das vontades comuns.

Mais à frente, no capítulo “Entre culturas”, assistimos a uma reflexão do autor de como devemos encarar os novos modos de pensar e de organizar a realidade, agora composta por indivíduos que partilham diversas culturas, de modo a tentarmos percepcionar o diferente como algo positivo.  Temos de aprender a lidar de forma adequada com as peculiaridades, individualidades ou ate excepções à regra. O verdadeiro desafio aqui proposto pelo autor é a criação de uma política capaz de ver além das etnias, das religiões ou até dos dialectos. Logo, ao criar-se este sistema político, acabamos por abolir pensamentos que nos reduzem a coisas como a uniformidade, a homogeneidade ou até ao consenso. Há que ampliar o nosso conhecimento linguísticos para que possamos encontrar uma espaço para as excepções à regra e o desacordo. O que faz com que esta flexibilidade seja possível é a consciência da existência de um “nós”, enquanto grupo, e de um “eles”, que apresenta diferenças para o nosso grupo, e há que ter a percepção que entre nós e eles existem margens ténues de diferenças, que podem facilmente ser eliminadas. Na nossa sociedade contemporânea ocorre um fenómeno de perda de sujeitos que estão cada vez menos vinculados e menos interessados no que se passa à sua volta, mais desligados e independentes, onde se questionam cada vez mais acerca da sua identidade e onde realmente pertencem. Claro que há todo um passado histórico que não pode, nem deve ser ignorado e que nos tornou naquilo que somos hoje enquanto seres culturais. É esta historia que nos tornou inconfundíveis e cheios de peculiaridades. O nosso histórico singular permite-nos distinguir-nos de todos os que nos rodeiam. Enquanto cultura, grupo social ou individuo.  Toda esta identidade é resultado de um conjunto de ações, tanto voluntárias como aleatórias, tendo em conta a vontade do sujeito, ou não.

Na terceira parte do texto,  Innerarity retoma a questão do bem comum, afirmando que é preciso definir-se um conceito deste mesmo, mais exigente que responda às questões do nosso contexto cada vez mais complexo. Há que redefinir critérios de avaliação politica para se possa fazer um julgamento mais correto no que toca aos interesses de quem está a nosso lado. O grande senão nesta medida e neste novo método de avaliação está na quantidade de recursos que esta move. Um dos graves problemas com o conceito de bem comum é a sua confusão entre aquilo que é bom e aquilo que acaba por ser comum. Acabamos por usar muito este conceito quando queremos dissimular um interesse particular, de modo a neutralizar possível conflitos que possam vir existir. Não podemos olhar para este conceito de uma forma existencialista  pois, trata-se da articulação de necessidades e não o somatório de bens individuais. É aqui que entra o factor política, pois esta serve como mediador de discussão, deve ser esta que “dá a cara” pela luta da definição de um bem comum (Norber Elias, 1998). Neste momento, não é possível uma separação estrita da dimensão temporal, pois, existem problemas para os quais não há resolução, há prazos imediatos e visões muito pouco abrangentes.

Atravessamos um período de tirania de pequenas decisões, onde cada consumidor, ao viver fechado na sua bolha de hábitos de consumo imediato e desenfreado, acaba por ajudar na destruição do espaço publico, com o aumento da poluição planetária. Devido a ações como estas, o bem individual deve ser considerado uma consequência da utilidade do sistema social e não como seu componente (Renate Mayntz, 2002).

O conceito de comum acaba por ser considerado demasiado “elástico” pois nunca conseguimos definir concretamente quem são os destinatários deste bem comum. A diferenciação interna acaba por não ajudar pois dificulta o consenso acerca deste mesmo conceito. O autor acaba por nos identificar outro problema do bem comum que é a sua variável temporal: no sistema politico é difícil prever o bem comum, quando o espaço temporal é incerto; não pode ser premeditado, é algo construído num processo político, é continuo no tempo. Esta noção de bem comum exige um certo nível de conhecimento e de intelectualidade, para que um maior número de soluções para as questões colocadas seja encontrado. Assim, questões como as de interesse económico ou politico são discutidos e reformulados a partir da opinião e do conhecimento de todos os participantes, do geral para o particular.

No meio de reflexões acerca da sociedade, o autor acaba por levantar outras questões com a de perda de valores ou o conceito de responsabilidade têm vindo a ser postos de parte, sendo que começamos a assistir a uma dissociação da causalidade e da intencionalidade das ações, sendo que estas passam mesmo a ser uma construção social. O conceito de responsabilidade substitui o esquema de obrigações e culpas, o que a torna uma causadora de linearidade e de subjectividade onde atores pessoas ou consequências identificáveis. Tornar este conceito de responsabilidade possível só acontece quando o mesmo for alargado numa dimensão temporal, que englobe todas as circunstâncias provenientes de ações humana. Assim, alargamos a noção de responsabilidade para algo contínuo no tempo, na memória de cada individuo. Esta responsabilidade acaba por não influenciar os deveres do ator individual, mas as obrigações dos cidadãos e das instituições, em prol das condições gerais. Esta necessidade de responsabilidade surge na avaliação necessária da ética e da atual situação de ação, permitindo identificar oportunidades e ameaças. Passamos a poder determinar o que resulta, no futuro, das ações que tomo agora, permitindo-me perceber qual a decisão mais correta a tomar e se quero a responsabilidade que esta traz a longo prazo.  Se o estado reduzir as suas competências nesta ordem, a organização desta responsabilidade recaí sobre instâncias não estatais delegadas previamente. Para que se consiga esta organização, é necessária a elaboração de um conceito de responsabilidade que esteja em harmonia com as consequências e os efeitos não pretendidos, a médio e longo prazo. Para além de um enquadramento pessoal, esta preocupação precisa de ser partilhada com instituições, de modo a que se consigam articular decisões que tenham sempre em vista os interesses globais.

 O autor termina, dizendo que o nosso principal desafio consiste em por de parte os conceitos tradicionais de estado e criar algo novo, entre estados, nações e sociedades.

A meu ver acredito que estamos perante uma possível chegada da “maturidade” das nossas sociedades. Precisamos de mostrar às gerações vindouras o porquê das nossas diferenças e a importância das diferentes culturas, para que elas mesmas possam valorizar a sua. Acredito que precisamos de aprender a viver como um e a olhar para a pessoa do lado e aceita-la como igual, pois só assim conseguiremos avançar para um estado de paz e unanimidade. Acho que é impossível falarmos da extinção de diferenças, era o mesmo que, de hoje em diante, passássemos a usar todos azul para sermos “mais iguais” uns aos outros.  Há que aprender com a diferença e esta mesma diferença deve ser protegida, e isso tem de começar pelo nosso sistema politico que tem vindo a agravar esta mesma diferença, seja ela em fatores políticos, económicos ou sociais. Mas há, também, que reforçar a ideia de funcionamento de sistema democrático e onde só nos governa quem deixarmos ascender ao poder, por isso, acho que é uma aprendizagem e um ensinamento que deve ser feito desde muito cedo. Só assim iremos construir um novo espaço público, onde a transmissão de contextos,  a aceitação do que não nos é familiar e o retorno de valores base como interação ou responsabilização é possível.

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